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Prefeituras devem enviar propostas de cobrança para coleta e tratamento de lixo até 15 de julho

Prefeituras de todo o Brasil têm até 15 de julho para apresentar suas propostas de cobrança pelos serviços de coleta, tratamento e destinação final de lixo, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, a fim de viabilizar a sustentabilidade econômica das atividades.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/2018, 94% dos resíduos sólidos urbanos mantêm-se sob responsabilidade da administração direta das prefeituras e apenas 26% dos municípios brasileiros têm alguma forma de cobrança por esses serviços, cobrindo em média cerca de 10% das despesas totais com a sua prestação...

Secretaria de Habitação de Petrolina alerta sobre falsa cobrança de cadastro em programa habitacional

Após receber a informação de que duas mulheres e um homem estão se passando por representantes da Secretaria Executiva de Habitação ou da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura de Petrolina faz um alerta, novamente, para que a população não caia em golpe. O trio visita ocupações irregulares e alguns bairros para oferecer supostas facilidades de cadastro e venda de unidades habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela.

De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo, os farsantes estão cobrando valores diversos para cadastrar as famílias no programa habitacional. “Nenhum funcionário pode ligar ou oferecer cadastro, muito menos cobrar por isso. Portanto, sempre que cobrarem qualquer coisa desconfie e denuncie. As pessoas que afirmaram ter recebido essa visita já foram devidamente orientadas a procurar a delegacia da Polícia Civil para registrar a ocorrência”, esclareceu...

Roberto Carlos sugere fim da cobrança do registro do licenciamento de veículo

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer o fim da cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) na Bahia. Isso, explicou ele em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, em função do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ba) ter mantido a cobrança, mesmo sem o documento precisar ser impresso em papel moeda e enviado pelos Correios para os motoristas.

“Ou seja, trata-se a respeito da manutenção da cobrança de uma taxa que se refere a um serviço que não é mais prestado”, argumentou Roberto Carlos, no documento já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)...

PE- 574: Após cobrança de Cappellaro, obra de infraestrutura de mais de R$ 30 milhões para Lagoa Grande avança

O prefeito Vilmar Cappellaro cumpriu uma extensa agenda na capital pernambucana, entre as inúmeras reuniões, o gestor foi recebido pelo secretário executivo no Palácio do Campo das Princesas, Eduardo Figueiredo.

Na pauta, Cappellaro cobrou a liberação da obra para reconstrução da malha viária da Rodovia PE – 574, mais conhecida como a Estrada da Uva e do Vinho...

Ivete Sangalo rebate cobranças do secretário de saúde da Bahia no Twitter: 'Não gosto de politicagem'

A cantora baiana Ivete Sangalo rebateu, na tarde deste domingo (28), as cobranças de Fábio Vilas-Boas. A artista pediu respeito e afirmou que o secretário estadual da Saúde desconhece o seu trabalho.

“Não o conheço. Me respeite!! O senhor definitivamente desconhece os meus feitos. Aplique as suas impressões a ações que são da sua responsabilidade. Pratique isso com os seus, em busca de resultados para aqueles que o colocaram nessa posição. Trabalhe para o povo!”, disparou Ivete...

Prefeitura de Petrolina alerta população sobre falsa cobrança para cadastro em programa habitacional

Após receber a informação de que uma pessoa estaria se passando por representantes da Secretaria Executiva de Habitação ou da Caixa Econômica Federal, e visitando ocupações irregulares para oferecer supostas facilidades de cadastro no extinto Programa Minha Casa Minha Vida, hoje Casa Verde Amarela, a prefeitura de Petrolina faz um alerta para que a população não caia nesse golpe. 

De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo, o farsante está cobrando valores que variam de R$ 1.000 a 5.000 mil para inscrever as famílias no programa...

Adequação do Mercado do Produtor, em Juazeiro, segue na pauta de cobrança de comerciantes e usuários

A falta de espaço físico, em função da localização, que culmina com falta de condições ideais de funcionamento e comercialização dos produtos, inclusive no aspecto sanitário, foram assuntos encaminhados à redação do blog neste início de ano, com usuários e comerciantes cobrando uma solução por árte da nova gestão em Juazeiro.

Armindo Severiano, cobrou, no início de fevereiro, uma atenção maior por parte do poder público, denunciando a situação, considerada por ele como “caótica”:  “A gestão em Juazeiro precisa ter um olhar mais atento para o Mercado do produtor, que hoje não oferece condições ideais de funcionamento em função da estrutura precária, da falta de higiene e das más condições oferecidas a qualquer pessoa que ali trabalhe ou vá em busca de produtos”, denunciou através de e-mail...

Prefeita Suzana Ramos consulta moradores e comerciantes de ruas centrais de Juazeiro sobre cobrança da Zona Azul

Nesta segunda-feira (18) a prefeita Suzana Ramos, acompanhada do diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho, percorreu as ruas Sete de Setembro e Floriano Peixoto, na área central de Juazeiro, para ouvir a opinião de comerciantes e moradores a respeito do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul nesses logradouros.

A Zona Azul foi implantada em Juazeiro em julho de 2016, com a proposta de abrir mais vagas de estacionamento na cidade. Porém, desde o início o sistema gerou insatisfação entre os moradores das ruas onde a Zona Azul foi implantada...

Projeto quer eliminar cobrança do IPI sobre bicicletas e suas peças

O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados e tem como autor da proposta o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

Ele lembra que a bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável no planeta, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana...

Morador reitera cobrança à prefeitura para desobstruir esgoto na Rua Adão Pereira, Jardim Vitória

No dia 28 de novembro a Rede GN postou reclamação do leitor Erisvaldo Mendonça solicitando empenho da Prefeitura de Juazeiro no sentido de solucionar um problema que aflige moradores da rua Adão Pereira, em Juazeiro (Veja aqui) o entupimento da rede de esgotamento sanitário.

Passado todo esse tempo a autarquia municipal nunca compareceu causando ainda mais indignação aos moradores. Ele voltou a enviar e-mail ao blog reiterando o pedido. Confira:..

Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados a partir desta quarta (14)

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao aprofundar a chamada fiscalização sumária, modelo cuja aplicação vem se ampliando com o avanço da tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais e foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS em 2019, 42,7% a mais que os R$ 477,2 milhões recuperados em 2016

O e-Fiscalização irá reforçar a tendência e ampliar o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas e, nos casos em que isso não ocorra, gerenciando a emissão de ordens de serviço para a fiscalização...

Juazeiro e Petrolina: os desafios da Lei Aldir Blanc e as cobranças do setor de eventos e cultura

Empresários do setor de eventos e entretenimento do Vale do São Francisco realizaram ontem sexta-feira (18) uma manifestação, na Concha Acústica, da praça Dom Malan, no Centro de Petrolina. Cerca de 200 pessoas participaram do movimento, que foi organizado nas redes sociais, e que recebeu o nome de #tudoéevento. O objetivo foi chamar a atenção das autoridades para que as categorias possam retomar as atividades.

Desde o início da pandemia, em março, as festas estão suspensas e não há previsão para o retorno. Por isso, o comitê organizador do movimento elaborou um plano de retomada gradual das atividades, que foi entregue aos prefeitos de Petrolina e de Juazeiro, na Bahia. O plano foi elaborado por empresários e advogados, com base em cronogramas apresentados em outros estados e está dividido em três fases...

Anatel suspende a cobrança de taxas administrativas do serviço de radioamador

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (27/8), a suspensão da cobrança de uma série de taxas administrativas relacionadas à expedição do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) e à operação do serviço.

O Brasil possui uma das maiores e mais atuantes comunidades de radioamadorismo de todo o mundo. O relator da proposta, conselheiro Vicente Aquino, enalteceu a importância dos radioamadores e elogiou sua colaboração voluntária em diversas situações de emergência e desastre. Além disso, destacou que a decisão de hoje se alinha aos objetivos de desburocratização, eliminação de regras excessivas e simplificação de processos da Agência...

Após suposto golpe, Prefeitura de Petrolina alerta sobre falsa cobrança para cadastros no 'Minha Casa, Minha vida'

A Prefeitura de Petrolina está fazendo um importante alerta aos petrolinenses acerca da ação de pessoas que estariam se passando por representantes da Secretaria Executiva de Habitação e visitando ocupações irregulares para oferecer supostas facilidades no programa 'Minha Casa, Minha Vida'.

Para isso, os farsantes estariam cobrando o valor aproximado de R$ 1 mil. As pessoas que afirmaram ter recebido essa visita, já foram devidamente orientadas a procurar a delegacia da Polícia Civil para registrar a ocorrência...

Ecad anuncia descontos nas cobranças de shows e eventos até 2021

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as associações de música junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) promovem uma nova ação para garantir pagamentos a artistas e compositores. O segmento de shows e eventos terá desconto temporário, até dezembro de 2021, no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas.

A iniciativa das associações que administram o Ecad e formam a gestão coletiva da música no Brasil – Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC – visa contribuir com a retomada do mercado de shows, uma das áreas mais atingidas pela pandemia do coronavírus...

Futebol: torcedores não sócios do Flamengo se revoltam com anuncio de cobrança para acompanhar a transmissão da semifinal Taça Rio neste domingo (5)

Os muros da Gávea, sede social do Flamengo, clube do Rio de Janeiro foram pichados na madrugada de sexta-feira para sábado. O presidente Rodolfo Landim foi o alvo do protesto flamenguista, sendo chamado de ganancioso.

A revolta do torcedor se dá horas após o anúncio de Landim que os torcedores que não fazem parte do programa de sócio-torcedor terão que pagar R$ 10,00 para acompanhar a transmissão da semifinal da Taça Rio, diante do Volta Redonda, no próximo domingo (5), às 16h deste domingo, no Maracanã, via streaming....

Ecad e Ubem estão em campanha pela cobrança de lives patrocinadas

Atualmente, temos observado uma proliferação de apresentações de músicos por meio de lives, divulgadas ao vivo em mídias e redes sociais. Essa forma de exposição ganhou especial popularidade a partir da pandemia de coronavírus.

O isolamento social acabou gerando um aumento da demanda por bens culturais acessados de forma remota, entre eles as lives musicais...

Artigo: Um mergulho na cobrança pelo uso das águas na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Graduado em Gestão Ambiental com especialização em Recursos Hídricos, Saneamento e Residência Agrária em Tecnologias Sociais e Sustentáveis no Semiarido, membro do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco, Almacks Luiz Silva, apresenta um artigo, "mergulho na cobrança pelo uso das águas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A leitura do texto, se "verifica que a finalidade do uso da água é bem antagônica aos parâmetros dos direitos humanos, pois como bem sustenta ROTHBARTH (2015) que a água, recurso natural da Terra, essencial para a sobrevivência do ser humano, vem se tornando um bem de alto valor social e econômico”...

Leitora reclama de aumento da cobrança da taxa de esgoto em Juazeiro

A leitora Ana de Souza enviou e-mail reclamando do aumento na cobrança da taxa de esgoto em Juazeiro (BA). Confira:

Geraldo, nesta terça-feira (05) eu recebi minha conta de energia (conforme imagem anexa) de R$ 89,49 a ser pago agora em maio/referência abril. A conta de junho/referência maio chegou com valor de R$ 117,75, e comparando as contas, percebi que o valor do aumento foi na taxa de esgoto, que era R$ 21,48 e passou para R$ 30,90...

Guardas Civis de Juazeiro (BA) insistem em cobranças ao governo municipal

Geraldo José, nós Guardas Municipais, continuamos exercendo nossas atividades habituais que envolvem: patrulhamento preventivo, abordagens pessoais na flagrância de delitos, a segurança em unidades de saúde e prontos atendimentos e proteção aos órgãos públicos do município, e ainda, auxiliando nas ações de combate a pandemia de Corona vírus em Juazeiro-BA, orientando a população local sobre a importância do isolamento social, entre outras ações de apoio a comunidade.

Os guardas municipais, pela característica das atividades exercidas, integram o grupo de servidores, que neste momento exercem atividade considerada essencial para o Estado, trabalhando diuturnamente, inclusive, sendo submetidos a risco maior de contaminação pela Covid-19, e infelizmente, já contabilizando diversos óbitos em nossa categoria em virtude da Pandemia, porém, seguimos cumprindo nosso papel em prol da sociedade, essencialmente, neste momento de calamidade pública a qual vivenciamos...